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↻	As relações de trabalho nos espaços rurais e urbanos

      No contexto social e econômico, a organização                    ALEXANDRE ADAIR/MST               A função social da terra
dos trabalhadores do campo e da cidade tem ca-
racterísticas em comum. Enquanto trabalhadores                                                     “A função social da terra é um conceito formulado
rurais são expropriados de suas terras ou perdem                                             ao longo dos últimos séculos. Em linhas gerais, diz res-
seus empregos e propriedades no campo, nas áreas                                             peito à maneira como a propriedade deve ser utilizada
urbanas, muitas famílias são excluídas do mercado                                            na conjuntura da sociedade em que se circunscreve.
de trabalho e também não têm onde morar. Em
ambos os casos, essas pessoas se organizam em                                                      O cumprimento da função social deve ser visto de
movimentos sociais semelhantes, que buscam lutar                                             maneira intrínseca ao direito à propriedade privada,
por seus direitos básicos, como o MST e o MTST.                                              pois, existe um dever social do proprietário, estabeleci-
                                                                                             do, inclusive em lei, para com o conjunto da sociedade.
      Em geral, esses trabalhadores urbanos reivindi-                                        Por isso, o direito à propriedade privada é limitado
cam melhores condições de trabalho – em relação a                                            pelo cumprimento da função social da terra, que se
remuneração, jornada, garantia de direitos trabalhis-                                        manifesta por meio do efetivo aproveitamento da terra
tas – e de sobrevivência – acesso a moradia digna,                                           para o interesse público.
saúde, educação.
                                                                                                   A necessidade do cumprimento da função social
      No campo, uma pauta importante é a da refor-                                           pela propriedade rural se evidencia na sua relevância
ma agrária, que consiste na reorganização da estru-                                          enquanto meio de produção dos bens necessários à
tura fundiária brasileira, com aproveitamento dos                                            manutenção da humanidade e ao desenvolvimento
latifúndios improdutivos e a redistribuição de pro-                                          socioeconômico de um país. Para tanto, a produção
priedades rurais. Com a reforma agrária, pretende-                                           deve ser consciente e adequada, observando a conser-
-se que a terra cumpra sua função social e garanta                                           vação do meio ambiente e promovendo o progresso dos
às famílias trabalhadoras do campo o direito à terra                                         trabalhadores.
e, a partir dela, sua sobrevivência.
                                                                                                   A produtividade imediata não deve ser vista como
  A                                                                                          único critério; deve-se buscar o aproveitamento da ter-
                                                                                             ra respeitando seus limites de exploração para que não
 B                                                                                           haja o esgotamento de seu potencial produtivo.

                                                                       NELSON ALMEIDA/AFP          A propriedade deve cumprir também a sua função
                                                                                             ambiental, zelando pela defesa do meio ambiente e pela
                                                                                             manutenção de seu equilíbrio. Por fim, devem ainda
                                                                                             ser respeitadas as relações trabalhistas e ser promo-
                                                                                             vido o bem-estar dos trabalhadores.

                                                                                                   A função social da terra é o princípio que norteia
                                                                                             a atividade agrária, sendo inseparável do direito à pro-
                                                                                             priedade privada, por sua grande importância no uso
                                                                                             adequado e racional dos bens naturais, na proteção ao
                                                                                             meio ambiente e salvaguarda dos direitos trabalhistas.

                                                                                                   [...]”

                                                                                              MELO, Thiago da Silva. Latifúndio e descumprimento da função social
                                                                                              da terra no Brasil. Caminhos de Geografia, Uberlândia-MG, v. 20, n. 71,

                                                                                                    set. 2019. p. 137-138. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/
                                                                                            caminhosdegeografia/article/view/45300/26706. Acesso em: 11 jul. 2024.

↑ Em A, a 16ª Festa de Abertura da Colheita do Arroz Agroecológico,                               Um estudo colaborativo, feito por pesquisado-
em assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem                                   res de importantes ongs, institutos, universidades
Terra (MST). Nova Santa Rita (RS), 2019. ↓ Em B, moradora de edifício                       brasileiras e o Programa das Nações Unidas para
ocupado por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto                             o Meio Ambiente (PNUMA), entre outros, e basea-
(MTST). São Paulo (SP), 2018.                                                               do em informações geoespaciais de imóveis rurais,
                                                                                            publicado em 2020, revelou a alta desigualdade na
                                                                                            distribuição da propriedade agrícola no Brasil.

                                                                                                  Segundo o estudo, 25% de toda a terra agrícola
                                                                                            do país é ocupada por 0,3% do total de imóveis ru-
                                                                                            rais, que se concentram principalmente nos estados
                                                                                            de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e na região do
                                                                                            Matopiba. Observe o mapa a seguir.

                                                                                            CAPÍTULO 14: O TRABALHO NO MUNDO ATUAL EM ESPAÇOS URBANOS E RURAIS 173
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