Page 175 - PNLD 2026 - GEOGRAFIA
P. 175
↻ As relações de trabalho nos espaços rurais e urbanos
No contexto social e econômico, a organização ALEXANDRE ADAIR/MST A função social da terra
dos trabalhadores do campo e da cidade tem ca-
racterísticas em comum. Enquanto trabalhadores “A função social da terra é um conceito formulado
rurais são expropriados de suas terras ou perdem ao longo dos últimos séculos. Em linhas gerais, diz res-
seus empregos e propriedades no campo, nas áreas peito à maneira como a propriedade deve ser utilizada
urbanas, muitas famílias são excluídas do mercado na conjuntura da sociedade em que se circunscreve.
de trabalho e também não têm onde morar. Em
ambos os casos, essas pessoas se organizam em O cumprimento da função social deve ser visto de
movimentos sociais semelhantes, que buscam lutar maneira intrínseca ao direito à propriedade privada,
por seus direitos básicos, como o MST e o MTST. pois, existe um dever social do proprietário, estabeleci-
do, inclusive em lei, para com o conjunto da sociedade.
Em geral, esses trabalhadores urbanos reivindi- Por isso, o direito à propriedade privada é limitado
cam melhores condições de trabalho – em relação a pelo cumprimento da função social da terra, que se
remuneração, jornada, garantia de direitos trabalhis- manifesta por meio do efetivo aproveitamento da terra
tas – e de sobrevivência – acesso a moradia digna, para o interesse público.
saúde, educação.
A necessidade do cumprimento da função social
No campo, uma pauta importante é a da refor- pela propriedade rural se evidencia na sua relevância
ma agrária, que consiste na reorganização da estru- enquanto meio de produção dos bens necessários à
tura fundiária brasileira, com aproveitamento dos manutenção da humanidade e ao desenvolvimento
latifúndios improdutivos e a redistribuição de pro- socioeconômico de um país. Para tanto, a produção
priedades rurais. Com a reforma agrária, pretende- deve ser consciente e adequada, observando a conser-
-se que a terra cumpra sua função social e garanta vação do meio ambiente e promovendo o progresso dos
às famílias trabalhadoras do campo o direito à terra trabalhadores.
e, a partir dela, sua sobrevivência.
A produtividade imediata não deve ser vista como
A único critério; deve-se buscar o aproveitamento da ter-
ra respeitando seus limites de exploração para que não
B haja o esgotamento de seu potencial produtivo.
NELSON ALMEIDA/AFP A propriedade deve cumprir também a sua função
ambiental, zelando pela defesa do meio ambiente e pela
manutenção de seu equilíbrio. Por fim, devem ainda
ser respeitadas as relações trabalhistas e ser promo-
vido o bem-estar dos trabalhadores.
A função social da terra é o princípio que norteia
a atividade agrária, sendo inseparável do direito à pro-
priedade privada, por sua grande importância no uso
adequado e racional dos bens naturais, na proteção ao
meio ambiente e salvaguarda dos direitos trabalhistas.
[...]”
MELO, Thiago da Silva. Latifúndio e descumprimento da função social
da terra no Brasil. Caminhos de Geografia, Uberlândia-MG, v. 20, n. 71,
set. 2019. p. 137-138. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/
caminhosdegeografia/article/view/45300/26706. Acesso em: 11 jul. 2024.
↑ Em A, a 16ª Festa de Abertura da Colheita do Arroz Agroecológico, Um estudo colaborativo, feito por pesquisado-
em assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem res de importantes ongs, institutos, universidades
Terra (MST). Nova Santa Rita (RS), 2019. ↓ Em B, moradora de edifício brasileiras e o Programa das Nações Unidas para
ocupado por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto o Meio Ambiente (PNUMA), entre outros, e basea-
(MTST). São Paulo (SP), 2018. do em informações geoespaciais de imóveis rurais,
publicado em 2020, revelou a alta desigualdade na
distribuição da propriedade agrícola no Brasil.
Segundo o estudo, 25% de toda a terra agrícola
do país é ocupada por 0,3% do total de imóveis ru-
rais, que se concentram principalmente nos estados
de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e na região do
Matopiba. Observe o mapa a seguir.
CAPÍTULO 14: O TRABALHO NO MUNDO ATUAL EM ESPAÇOS URBANOS E RURAIS 173
