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Intitulado ‘Lucros e pobreza: aspectos econômicos do trabalho forçado’, a pesquisa aponta
que o trabalho forçado resulta em um lucro ilegal de US$ 236 bilhões por ano. Esse valor cor-
responde aos salários que trabalhadores e trabalhadoras deveriam receber, mas que acabam
ficando nas mãos dos seus exploradores. [...]
Trabalho forçado é ‘todo trabalho ou serviço exigido de um indivíduo sob a ameaça de
qualquer penalidade e para o qual esse indivíduo não se oferece voluntariamente’.
As ameaças podem ocorrer em qualquer fase do ciclo do trabalho: no momento do recruta-
mento (forçando alguém a aceitar um trabalho contra sua vontade), durante a realização do trabalho
em si (obrigando a pessoa a trabalhar e/ou viver em condições com as quais não concorda), ou na
tentativa de rompimento (obrigando a pessoa a permanecer no trabalho).
Segundo o relatório da OIT, em 2021, último ano considerado para a comparação,
27,6 milhões de pessoas estavam nessa situação no mundo.
‘O trabalho forçado perpetua ciclos de pobreza e exploração e atinge o cerne da dignidade
humana. A comunidade internacional deve unir-se urgentemente para tomar medidas para acabar
com esta injustiça, salvaguardar os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e defender
os princípios de justiça e igualdade para todas as pessoas’, afirma [o diretor-geral da OIT]. [...]
A exploração sexual comercial forçada representa mais de dois terços (73%) do total dos lucros
ilegais, apesar de corresponder a apenas 27% do número total de vítimas. De cada cinco pessoas que
diariamente são submetidas a essa situação, quatro são meninas ou mulheres, e a OIT estima que
grupos criminosos obtenham US$ 27.252 com o trabalho de cada uma delas.
Depois da exploração sexual comercial, o setor com os maiores lucros anuais ilegais prove-
nientes do trabalho forçado é a indústria, com US$ 35 bilhões, seguida pelos setores de serviços
(US$ 20,8 bilhões), agricultura (US$ 5 bilhões) e trabalho doméstico (US$ 2,6 bilhões).
O relatório destaca a necessidade urgente de investir em medidas para travar os fluxos
de lucros ilegais e responsabilizar os seus autores, e recomenda o reforço das estruturas legais,
com a expansão da inspeção do trabalho em setores de alto risco e uma melhor coordenação
entre a aplicação das leis trabalhistas e criminais.
Mas a OIT alerta que o combate ao trabalho forçado requer uma abordagem abrangente
que englobe as causas mais profundas do problema e priorize a proteção das vítimas.
No início de 2023, o resgate de 207 homens em situação análoga à escravidão em uma viní-
cola gaúcha lançou luz sobre o racismo e a precarização do trabalho no Brasil. Além da agricultura,
construção civil, confecção e trabalho doméstico são outras áreas econômicas com graves casos de
trabalho forçado.
[...]”
LUCRO com trabalho forçado aumenta 37% no mundo, aponta OIT. Conectas, 23 abr. 2024.
Disponível em: https://www.conectas.org/noticias/trabalho-forcado-relatorio-oit?gad_
source=1&gclid=CjwKCAjw1920BhA3EiwAJT3lSYpTQrMGqso_iOr6HSxK-PangmZUPmzvIdW0uTUlpfVTxdMt60W20xoCK
vMQAvD_BwE. Acesso em: 11 jul. 2024.
Veja respostas e orientações Trabalho em condições análogas à escravidão
no Manual do Professor.
O Ministério do Trabalho e Emprego do Governo Federal, em parceria com a
Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Internacional para as
Migrações (OIM), agências especializadas das Nações Unidas, disponibilizaram um
serviço para a coleta, a concentração e o tratamento das denúncias de trabalho
em condições análogas às de escravidão no território brasileiro. O Sistema de
Denúncia de Trabalho Análogo ao de Escravo e Implementação do Módulo Migrante
(Sistema Ipê Trabalho Escravo) é um site que permite fazer denúncias de explo-
ração trabalhista.
A ferramenta permite o acesso também a imigrantes e refugiados que
saibam ou se encontrem em situação de exploração trabalhista, pois atende
também em inglês, espanhol e francês.
O sistema ajuda a fiscalização e os esforços para combater os tipos de
trabalho em condição análoga à escravidão. Caso você saiba de alguma situa-
ção semelhante, com os professores da escola, vocês podem fazer a denúncia.
1. Acesse o site https://ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/, clique em “BOTAO_REALIZAR_DENUNCIA”
e inicie o processo, conforme orientações.
2. Com os professores, acompanhem e verifiquem a continuidade da denúncia.
3. Em sua opinião, por que é importante denunciar as práticas de exploração do trabalhador?
CAPÍTULO 14: O TRABALHO NO MUNDO ATUAL EM ESPAÇOS URBANOS E RURAIS 175