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↻ O Estado moderno e o Estado-nação

BIBLIOTECA DO PALÁCIO DE LAMBETH, LONDRES

→ Batalha de Agincourt,
miniatura inglesa de 1415, da
Crônica de Santo Albano, de
Thomas Walsingham. A batalha
representada nessa miniatura
foi travada durante a Guerra
dos Cem Anos, entre França
e Inglaterra, considerada
fundamental para a formação do
Estado moderno.

Estado moderno é um conceito muito controverso na sociologia, na filo-
sofia e na história. Para a maioria dos historiadores, seu desenvolvimento teria
se iniciado na Europa ocidental no século XIII e se consolidou em meados do
século XVI. Para eles, Estado moderno é o equivalente ao Estado absolutista,
uma vez que essa forma de Estado estaria associada ao declínio do feudalismo
e à emergência do capitalismo.

Quais seriam as principais diferenças entre o Estado moderno, o Estado
feudal e o Estado antigo? No feudalismo, as relações entre os súditos e o rei ba-
seavam-se na pessoalidade, e não nas instituições. O desenvolvimento do Estado
moderno, ao contrário, promoveu a crescente institucionalização das relações
entre o Estado e seus súditos: estes, organizados em assembleias, e o rei, cercado
de funcionários que formariam o aparato burocrático da monarquia absolutista.

Porém, a diferença essencial em relação ao poder político feudal reside no
fato de que o Estado moderno é uma entidade política soberana, que detém o
monopólio legítimo da violência. Sendo a lei, trata-se de uma instituição uni-
versal, que se aplica ao conjunto da sociedade: nobres, clérigos e camponeses.
Em oposição ao caráter descentralizado do Estado feudal, o Estado moderno
se caracteriza pela soberania do poder monárquico, que conta com autonomia
financeira, uma burocracia permanente e remunerada e um exército nacional.

A comparação com o Estado antigo também revela importantes diferenças.
Não havia no mundo antigo a ideia de uma sociedade civil apartada de uma
entidade política soberana. No Egito, na Mesopotâmia ou na Pérsia, por exem-
plo, o Estado estava identificado com a figura do faraó ou do rei, expressando,
portanto, um conceito pessoal de Estado, e não institucional. Na Grécia e em
Roma, o Estado-cidade era visto como a comunidade dos cidadãos, e não como
uma entidade separada da sociedade e com poder para governar os indivíduos.

Alguns autores não fazem distinção entre Estado moderno e Estado-nação.
Eles entendem o Estado moderno como uma entidade político-territorial so-
berana, formada por uma nação, um território e um Estado. Essa entidade se
compõe quando uma sociedade, que compartilha uma história e um destino
comum, avalia que a constituição de um Estado é o melhor instrumento para o
alcance de seus objetivos: segurança contra agressões externas, ordem interna,
proteção dos bens individuais e desenvolvimento econômico.

178 UNIDADE 3: O MUNDO QUE CONHECEMOS