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Código Civil: conjunto de normas e leis ↻ Religião e sociedade
que regulamentam os direitos e deve-
res do cidadão e da vida em sociedade. A religião é outra instituição importante que constitui uma das dimensões
da vida social. Ela nos influencia de múltiplas formas, pois atua não apenas em
Laico: que não pertence a nenhuma nossa vida privada, mas também ordena e orienta o mundo social, político, legal
ordem religiosa; o mesmo que leigo. e, por vezes, econômico.
Totemismo: crença na existência de No Brasil, apesar de vivermos em um Estado laico, em que, pelo menos
parentesco ou afinidade mística entre legalmente, a esfera política e a religiosa são separadas, nossas legislações
um grupo humano e um totem. O to- foram historicamente construídas tendo os preceitos religiosos do cristianismo
tem pode ser um animal, uma planta católico como uma de suas principais inspirações. No Código Civil de 1917, por
ou um objeto que serve como símbolo exemplo, a concepção legal de família foi fortemente influenciada pelas corren-
sagrado para o clã. tes cristãs da época, para as quais o centro da unidade familiar e da sociedade
era o homem, visto como o patriarca. As mulheres, consideradas relativamente
incapazes, só podiam trabalhar, adquirir bens ou contrair empréstimos com a
autorização dos maridos.
As mudanças nessa legislação ocorreram lentamente, ao longo do século
XX, e decorreram de transformações no campo político, social e cultural, in-
cluindo as próprias religiões.
Apesar dessas mudanças, a relação entre religião, Estado e legislação ainda
apresenta alguns pontos de convergência, como é o caso do aborto. Na América
Latina, há décadas esse debate é objeto de disputa entre diversos setores da
sociedade, como grupos religiosos, feministas, médicos, políticos e legisladores.
Nesse campo, é inegável a força política de grupos religiosos das mais diferentes
vertentes sobre o parlamento, a sociedade civil e os meios de comunicação.
Apenas Uruguai, Cuba, Guiana, México e Porto Rico autorizam o aborto, inde-
pendentemente do motivo.
↪ A religião como objeto de estudo
Mas, afinal, o que é religião? Pessoas religiosas geralmente associam a
religião à crença em forças superiores ou divindades. Essa concepção é muito
próxima da trazida para a América pelos espanhóis e portugueses, que viam
a religião e a fé como sinônimos. Embora seja muito difundida, essa noção se
afasta do entendimento sociológico sobre o tema. Segundo a Sociologia, a reli-
gião corresponde a um amplo e complexo fenômeno social inserido no universo
da cultura e construído a partir de valores, crenças, práticas e rituais.
Os pensadores Émile Durkheim, Karl Marx e Max Weber nos oferecem di-
ferentes interpretações para a compreensão da religião como fenômeno social.
Preocupados em entender o papel da religião e seus desdobramentos no contex-
to das sociedades capitalistas, os autores revelam como as religiões configuram
a vida dos indivíduos e a dinâmica das sociedades, atuando ora como fonte de
dominação, ora como fonte de coesão, identidade e significado.
Émile Durkheim: a religião como instituição social
Durkheim estudou amplamente a religião, concebendo-a como parte inte-
grante da vida social e não como um elemento externo e sobrenatural à exis-
tência humana. Para ele, a religião constitui um sistema de crenças, práticas e
ritos capazes de organizar a vida social ao estabelecer valores e moralidades
específicas.
Ao estudar o totemismo nas sociedades aborígenes australianas, Durkheim
verificou que a religião desempenha um papel importante na construção da
coesão social dos grupos, ao oferecer um conjunto de eventos, como cerimônias
e práticas rituais, que criam laços de solidariedade, dão sentido à existência e
promovem a união entre os membros da comunidade.
40 UNIDADE 1: O MUNDO EM EXPANSÃO
