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Outro teórico inglês, John Locke, nascido em 1632, vivencia a parte final
da Revolução Inglesa, denominada Revolução Gloriosa. Esse momento é o que
dá origem à monarquia constitucional inglesa que existe até hoje, consolidando
a divisão dos poderes e a supremacia do parlamento. O pensamento político
de Locke é fortemente influenciado por esse contexto histórico. Para ele, o ser
humano, no estado de natureza, não é mau, como na concepção de Hobbes.
Locke aponta que, nesse estado, a humanidade tinha direitos individuais fun-
damentais, como a liberdade, a propriedade privada e a segurança. O contrato
social entre os homens, que instauraria o poder político, segundo Locke, te-
ria sido criado para garantir esses direitos. Por pensar uma forma de governo
que garanta esses direitos individuais, Locke é conhecido como o fundador do
Liberalismo político. Ele se posiciona de modo contrário ao Absolutismo. Suas
reflexões políticas influenciarão revoluções liberais da época moderna, como a
Revolução Francesa (1789-1799) e a independência dos Estados Unidos (1776).

Jean-Jacques Rousseau, nascido em Genebra, na Suíça, em 1712, é o teórico
contratualista que teve maior influência na Revolução Francesa. Ele fazia parte
do grupo de intelectuais denominados iluministas, que se contrapunham ao
Absolutismo. De modo totalmente contrário a Hobbes, Rousseau pensa o ser
humano como naturalmente bom. Segundo ele, as pessoas nasciam boas, mas
a sociedade as corrompia. Por isso, no contrato social pensado por Rousseau, o
que se deve garantir é que a bondade natural dos seres humanos possa prevale-
cer por meio do respeito à vontade geral do povo. Como o ser humano vivia bem
no estado de natureza, os contratos sociais idealizados por Locke e Hobbes o
transformariam em escravo, na visão de Rousseau. Um contrato social legítimo,
deveria garantir a liberdade, considerada o dom mais precioso do ser humano.

Iluminismo

O Iluminismo foi um movimento intelectual e político surgido na Europa,
no século XVIII, que valorizava mais a razão que a fé religiosa. Nesse sentido,
o Iluminismo incentivou o desenvolvimento científico como uma forma de a
civilização ocidental progredir, bem como estimulou movimentos políticos
contra regimes absolutistas.

Por fim, o Barão de Montesquieu, nascido em 1689, francês e filósofo ilumi-
nista como Rousseau, é um pensador que também exercerá grande influência
no modo como os governos democráticos se configuram até hoje em muitos
países. Montesquieu destaca em sua teoria política a importância de se pôr em
prática as ideias de equilíbrio e moderação. Inspirado em Locke, ele formula a
teoria da divisão dos poderes, segundo a qual, um governo, para não cair em
uma tirania, deve ter seu poder dividido em três, de maneira que um fiscalize o
outro e, assim, eles possam manter um equilíbrio entre si. Montesquieu pensa
a divisão dos poderes em Executivo (no caso brasileiro, o presidente, os gover-
nadores e os prefeitos), Legislativo (no caso brasileiro, senadores, deputados
federais e estaduais, e vereadores) e Judiciário (os juízes). Essa divisão vigora
até hoje nas principais democracias do mundo.

Max Weber e o Estado

Para o sociólogo Max Weber, a principal característica do Estado diz
respeito ao poder que ele exerce. Segundo esse autor, o Estado é, nas so-
ciedades ocidentais, a instituição que detém o monopólio da coerção física.
Ou seja, ele é o responsável por criar, aplicar e fiscalizar as leis, punindo
aqueles que não a seguirem, por meio da justiça e da força policial.

CAPÍTULO 3: AS INSTITUIÇÕES SOCIAIS 37