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↻ A política no Brasil hoje nas eleições para prefeitos em municípios com mais FOCUS PIX/SHUTTERSTOCK
de 200 mil habitantes, governadores e presidente da
Você viu no tópico anterior um panorama histó- República, o sistema majoritário implantado é o de
rico e filosófico dos principais pensadores políticos dois turnos. Nesse sistema, para ser eleito, o can-
ocidentais que influenciaram, e ainda influenciam, a didato precisa obter mais de 50% dos votos. Caso
formação das instituições políticas em que vivemos. nenhum candidato alcance esse número na primei-
Agora é o momento de entender como funcionam os ra votação, em primeiro turno, os dois candidatos
sistemas políticos, ou de governo, hoje. Você sabe qual mais votados vão ao segundo turno, e os eleitores
é o regime de governo que vigora em nosso país? Sabe voltam às urnas para eleger o seu representante no
como se elege um integrante do Poder Executivo ou Executivo. O sistema de dois turnos é utilizado para
do Poder Legislativo no Brasil? Essa é uma informação evitar que, em uma eleição com muitos candidatos,
fundamental para que você possa exercer o seu direito seja eleito um com pouca votação. Por exemplo, em
de participar no processo democrático, por meio do uma eleição com cinco candidatos para governador,
voto, de modo consciente. Em primeiro lugar, temos em um sistema de maioria simples de um turno, po-
que entender que um regime político é a forma adota- deria haver um candidato eleito com 25% dos votos,
da por um Estado, o modo como ele se organiza com contra 75% da soma dos outros que estavam na
base em alguns preceitos. Um Estado pode, portanto, disputa. A consequência seria que esse candidato
ser democrático ou autoritário. poderia ser rejeitado por 75% de eleitores e não ter
legitimidade para governar, pois não teria recebido
Atualmente, estamos sob um regime demo- o apoio da maioria da população.
crático, mas o Brasil, em seu período republicano,
que se inicia em 1889, já passou por longos períodos ↑ Na imagem, jovem votando nas eleições presidenciais de 2022 no Rio
de governos autoritários, como o Estado Novo de de Janeiro (RJ).
Getúlio Vargas, que vigorou de 1937 a 1945, e a dita-
dura militar implantada entre 1964 e 1985. Portanto, Para os cargos do Legislativo – de deputado
a experiência democrática que vivemos hoje é ainda federal, deputado estadual e vereador –, o sistema
bastante recente. Após o último regime autoritário, a utilizado é o proporcional. Nesse sistema, os candi-
primeira eleição direta para presidente – ou seja, na datos são eleitos proporcionalmente à votação re-
qual o povo participa diretamente – ocorreu somente cebida pelos partidos. Entretanto, para outro cargo
em 1989. Vivemos, portanto, em um país democráti- legislativo de nosso país, o de senador, as eleições
co, mas também em uma república. Isso quer dizer são majoritárias, nas quais são eleitos os que obtêm
que, no Brasil, o chefe de Estado – o presidente – é a maioria simples dos votos. Essa distinção acontece
eleito periodicamente, ao contrário do que acontece porque os estados brasileiros têm um número de-
em uma monarquia, na qual o cargo é vitalício e he- sigual na divisão das 513 cadeiras na Câmara dos
reditário. Além disso, o Brasil adota um sistema de Deputados. Os estados mais populosos têm mais
governo presidencialista, no qual o Poder Executivo é cadeiras, podendo, por isso, eleger mais deputados.
exercido pelo presidente da República com o auxílio Essa disposição ocorre para criar uma proporção
dos ministros de Estado, escolhidos por ele. A mes- mais adequada de representantes da população bra-
ma pessoa acumula os cargos de chefe de Estado e sileira. Para o Senado, cada unidade da federação
chefe de governo, ao contrário do parlamentarismo, tem direito ao mesmo número de senadores: três.
em que há uma separação entre o chefe de Estado,
com função mais representativa, e o chefe de gover-
no, com as responsabilidades de atuar politicamen-
te. No presidencialismo, há maior independência do
Poder Executivo em relação ao Poder Legislativo. Já
no parlamentarismo, como o próprio nome sugere,
o Poder Executivo é subordinado ao parlamento, ou
seja, ao Poder Legislativo.
É importante também que saibamos como nos-
sos representantes são eleitos. Para os cargos exe-
cutivos (prefeitos, governadores e presidente), as
eleições são feitas pelo sistema majoritário. Ou seja,
são eleitos os candidatos que conquistam a maior
cota de votos. Os sistemas majoritários podem ser
por maioria simples, quando é eleito o candidato
que consegue o maior número de votos. Esse é o
sistema adotado no caso das eleições para prefeito
em municípios com menos de 200 mil habitantes. Já
38 UNIDADE 1: O MUNDO EM EXPANSÃO
